sábado, 23 de março de 2019

PRF na Bahia participa de força-tarefa que resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Na última terça-feira (19), após investigações, a equipe chegou ao local e constatou de imediato quatro trabalhadores irregulares, sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois destes viviam em instalações com alto grau de insalubridade e péssimas condições de trabalho. Os funcionários viviam em uma espécie de “barraco” sem energia elétrica, água tratada, banheiro e sem cobertura contra a chuva ou  entrada de animais, além disso, eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos sem que tivessem recebido treinamento adequado e equipamentos de proteção, e ainda tinham que arcar com o custo todo o material que utilizavam, como botas e facões, para realizar os serviços nas fazendas.

Na tarde no mesmo dia, os advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o Procurador do Trabalho, dois Auditores Fiscais do Trabalho e o Defensor Público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e receber as autuações. Na ocasião foi feita proposta de cálculos para quitação valores que serão analisados. Caso não haja solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU irá representar os trabalhadores em ações individuais.

Os dois lavradores resgatados foram retirados do local e assistidos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS),que coordena a COETRAE-BA, para fins de acesso à rede de proteção social, que inclui programas de capacitação e inserção profissional. As vítimas receberão ainda o seguro-desemprego e o proprietário da fazenda foi autuado pela Auditoria Fiscal do Trabalho, bem como poderá vir a ser processado pelo Ministério Público do Trabalho no caso do não pagamento negociado das verbas indenizatórias às quais os trabalhadores têm direito. A Defensoria Pública da União poderá vir representar os trabalhadores em possíveis ações individuais futuras.
Em quase 10 anos de atuação, as forças-tarefas realizadas no âmbito da COETRAE-BA já resgataram mais de 200 trabalhadores de situações de escravidão.
Fonte: Agência PRF

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